A situação das ruas de Miranorte, no Tocantins, chegou a um nível crítico. Buracos espalhados por diversos pontos da cidade têm causado transtornos diários à população e motivaram a atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que cobrou providências urgentes da gestão municipal.

De acordo com a recomendação emitida pelo órgão, o problema é generalizado, atingindo tanto bairros afastados quanto a região central. Motoristas enfrentam dificuldades para trafegar, enquanto moradores convivem com prejuízos materiais e risco constante de acidentes.

Diante da gravidade da situação, a 1ª Promotoria de Justiça de Miranorte estabeleceu um prazo de até 10 dias para que a prefeitura adote medidas emergenciais. Entre as ações exigidas estão a sinalização imediata dos pontos críticos, realização de reparos provisórios e prioridade na recuperação de vias com maior fluxo, como avenidas principais, áreas próximas a escolas e unidades de saúde.

Além disso, o município deverá disponibilizar equipes, maquinários e insumos exclusivos para manutenção das vias por um período mínimo de seis meses, bem como apresentar relatórios técnicos com registros das intervenções realizadas.

O Ministério Público também determinou que, no prazo de 30 dias, seja apresentado um plano estrutural de recuperação da malha viária, com duração de quatro anos. O documento deverá conter diagnóstico completo das condições das ruas, definição de prioridades, cronograma de execução e estimativa de custos.

Segundo a promotoria, a precariedade da pavimentação não afeta apenas a mobilidade urbana, mas também impacta diretamente a economia local, a saúde pública e a qualidade de vida da população.

O MPTO alertou ainda que o descumprimento das medidas poderá resultar em ações judiciais contra a gestão municipal, com o objetivo de garantir a recuperação das vias e a responsabilização dos gestores.

A situação reforça a cobrança por soluções efetivas e rápidas, diante de um problema que já faz parte da rotina dos moradores e evidencia a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura urbana.